PROTESTO/DESAGRAVO. 400 advogados em protesto contra desembargador do TRT-RS 04/07/2024

Em um dos maiores atos de desagravo público já realizados pela OAB/RS, aproximadamente 400 advogados e advogadas estiveram reunidos, no início da tarde desta quinta-feira (4), em frente à sede do TRT da 4ª Região, em Porto Alegre, em protesto contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas. A presença foi contínua mesmo durante os momentos de chuvisqueiro.

A  violação foi sofrida pela advogada Marianne Bernardi, no dia 27 de junho, durante uma sessão de julgamento tele presencial presidida pelo próprio Vargas. Grávida de oito meses, Marianne teve sucessivos pedidos de preferência à sustentação oral negados pelo magistrado. Mesmo enfrentando dificuldades, Marianne foi submetida a uma espera de 7 horas e 20 minutos.

Em uma fala forte, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reafirmou uma das grandes marcas da sua gestão: a defesa real e efetiva das prerrogativas da advocacia. “Falta de educação, de bom senso e de respeito. Para além do descumprimento da nossa lei, o descumprimento de uma regra universal: uma mulher grávida tem preferência em qualquer lugar. Por isso, o nosso repúdio ao ato do desembargador Vargas, por ter violado reiterada e deliberadamente as prerrogativas de uma mulher advogada gestante” - disse o dirigente.

Além disso, o presidente Leonardo reafirmou a posição da Ordem gaúcha a respeito do envio de vídeos gravados para a realização de sustentação oral – uma das referências do desembargador Luiz Alberto de Vargas devido ao tempo de duração da sessão. “Vídeo gravado não é e nunca será sustentação oral. Essa luta começou aqui e chegou até Brasília, onde atualmente se encontra como uma Proposta de Emenda à Constituição”, lembrou.

Durante o ato da tarde de hoje - que contou com a presença dos pais da advogada desagravada, de autoridades da OAB/RS, do Conselho Federal da OAB e de entidades da advocacia trabalhista - a conselheira estadual e vice-presidente de Prerrogativas da Mulher Advogada Nara Piccinini, fez a leitura da nota de desagravo.

Nesta sexta-feira (5) a Ordem gaúcha enviará o nome do desembargador Luiz Alberto de Vargas para ser cadastrado como violador de prerrogativas. Esse registro resulta em um óbice: o agente público que tiver seu nome no cadastro - quando quiser ingressar nos quadros da Ordem eventualmente como advogado - terá que passar por um processo de análise da sua idoneidade moral”.

Fonte: ESPAÇOVITAL