Notícias Superior Tribunal de Justiça
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TRANSITO, HOMICIDIO QUALIFICADO, CONDENAÇÃO. TJPA - Acidente BMW x Celta
09/08/2024
Julgamento pelo Tribunal do Juri se deu em 03/04/Junho/2024 Após quase 16 horas de julgamento...
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TJSP adere ao sistema processual eproc
01/08/2024
Transição gradativa, com planejamento e capacitação. Depois de aprovado por una...
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TJPR. Juros acima de 1,5 vez a taxa média de mercado configuram abuso.
23/07/2024
A aplicação dos juros remuneratórios pelas instituições financeiras só encontra barrei...
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STF suspende inelegibilidade de prefeito para analisar prescrição no TCU.
23/07/2024
O uso de mais de um marco interruptivo para a prescrição em processo de tomada de contas pelo Tri...
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Por abandono material, TJ-SP condena homem que deixou de pagar pensão alimentícia ao filho.
19/07/2024
Por considerar que se tratou de um caso de abandono material do filho, a 10ª Câmara de Direito Cr...