Notícias Superior Tribunal de Justiça
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SAÚDE. STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com esclerose.
20/09/2024
Relator enfatizou a urgência e a importância do custeio do medicamento, que já é fornecido pelo S...
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TJSP. Indisponibilidade de sistemas neste final de semana...
20/09/2024
Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticion...
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CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos de alienação parental.
17/09/2024
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família ...
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TJSP. Ex-prefeito é condenado por improbidade por contratar jornal para promover sua gestão.
11/09/2024
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Feli...
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TJGO. Pai consegue guarda da filha na Justiça após mudança não autorizada da mãe.
06/09/2024
A guarda de uma criança de três anos em Goiânia foi transferida ao pai, após a mãe mudar-se para ...