Notícias Superior Tribunal de Justiça
-
tjsp. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. Médico que acumulou cinco cargos públicos é condenado por improbidade.
19/07/2024
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Rena...
-
TJMG. Empresa é condenada a se abster de oferecer serviços advocatícios
28/06/2024
Advocacia A prática de atos privativos da advocacia feita p...
-
Ministério Público defende manutenção de liminar que garante tratamento de criança autista
10/06/2024
Em parecer, o Ministério Público de São Paulo defendeu que o recurso interposto por uma operadora...