STJ admite honorários arbitrados com base em valor penhorado em execução fiscal

18/08/2024

De maneira excepcional e em um caso peculiar, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu ...

STJ admite honorários arbitrados com base em valor penhorado em execução fiscal.

18/08/2024

STJ admite honorários arbitrados com base em valor penhorado em execução fiscal 18/08/2024 De...

Erro médico. Juiz condena condena hospital a indenizar por erro médico.

18/08/2024

O juiz Bruno Igor Rodrigues Sakaue, da 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires (SP), condenou um hos...

TRANSITO, HOMICIDIO QUALIFICADO, CONDENAÇÃO. TJPA - Acidente BMW x Celta

09/08/2024

Julgamento pelo Tribunal do Juri se deu em 03/04/Junho/2024 Após quase 16 horas de julgamento...

TJSP adere ao sistema processual eproc

01/08/2024

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.   Depois de aprovado por una...