Notícias Superior Tribunal de Justiça
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TJSP. Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz..
14/01/2025
A ideia de usar bens físicos como imóveis, veículos et cetera como herança tem ficado para trás. Nos...
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ITCMD - Herdeiras-de-Silvio-Santos-conseguem-afastar-imposto-de-r-17-milhoes
11/01/2025
A Justiça de São Paulo concedeu liminar às herdeiras de Silvio Santos para afastar, temporariamente,...
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Gravação por celular prova assédio moral e vítima deve ser indenizada
17/12/2024
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, da Vara do Trabalho de Pará de Minas (MG), proferiu sentença ...
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JUSTIÇA GRATUITA. Declaração de hipossuficiência basta para acesso à Justiça gratuita, decide TST
17/12/2024
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (16/12) a tese sobre conces...
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TJSP. Programa Execução Fiscal Eficiente reduz congestionamento no Judiciário.
17/12/2024
O saneamento do Setor de Execuções Fiscais tem sido uma das prioridades do Tribunal de Justiça de Sã...